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O COMÉRCIO PODE ABRIR NO DIA DE TIRADENTES?

16/04/2026 às 15:55

Atenção empresário, no dia 21 de abril, feriado nacional de Dia de Tiradentes, o funcionamento do comércio é válido, desde que autorizado por convenção coletiva de acordo com a Lei n° 10.101/2000.

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