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ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SINOP - ACES
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CARNAVAL É PONTO FACULTATIVO!
13/02/2026 às 07:42
Conforme o decreto municipal 002/2026, o Carnaval (16 e 17 de fevereiro) é considerado ponto facultativo.
Isso significa que o dia é tratado como normal de trabalho para o setor privado:
- O comércio pode abrir normalmente
- Não é necessário alvará especial
- Não há obrigatoriedade de pagamento de encargos extras
A ACES orienta que cada empresa avalie sua operação e, em caso de dúvidas, consulte seu contador para decisões alinhadas à legislação e à convenção coletiva da categoria.
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