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ACES AGORA
06/12/2024 às 09:05
ACES AGORA na prefeitura debatendo sobre classificação de grau de risco das atividades econômicas e procedimentos para o licenciamento e a liberação de funcionamento.
A diretoria ACES está, neste momento, em reunião na prefeitura de Sinop, para discutir o Decreto n.º 248/2024, que tem grande importância para o ambiente de negócios no município.
Essa reunião é uma oportunidade valiosa para o diálogo sobre as implicações do decreto e como ele pode facilitar a operação das empresas em Sinop.
O decreto regulamenta a classificação de grau de risco das atividades econômicas e define procedimentos para o licenciamento e a liberação de funcionamento. Os pontos abordados incluem a classificação das atividades conforme seu impacto ambiental, saúde pública e segurança, além do uso de tecnologia nos processos para facilitar o acesso.
De acordo com o documento, as atividades de baixo risco terão processos simplificados, enquanto as de médio e alto risco exigirão análises aprofundadas. Além disso, a documentação necessária varia conforme a classificação, com algumas atividades podendo ser licenciadas online.
O decreto também destaca a responsabilidade dos empreendedores em manter suas operações em conformidade com as normas vigentes.
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